Começando sua Empresa com 1 Euro

by Leonardo Furtado
3 months ago
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Quer abrir uma empresa mas ainda não tem o capital necessário para já “nascer grande”? Luxemburgo tem a solução: apresentamos a você a “empresa de 1 euro” ou, na referência técnica: a “s.à r.l. – s” (sociedade simples), que pode iniciar suas atividades com 1 euro. Isso mesmo, 1 euro.

Essa empresa não precisa de registro no notário (apesar de ser registrada no Registro do Comércio e de Sociedades de Luxemburgo), nem de um depósito inicial de 12.000,00 euros na conta bancária, que é o capital mínimo para as sociedades limitadas em Luxemburgo (s.à r.l.). Isso facilita e muito os primeiros passos dos empresários em início de carreira.

A “empresa de 1 euro” é muito utilizada pelos jovens empreendedores que têm ideias fantásticas mas que ainda não conseguiram financiamento para seus projetos (independentemente do motivo). É o veículo ideal para as famosas “Start-ups”.

E quais são os requisitos para montar essa empresa?

Os sócios devem ser pessoas físicas (juridicamente chamadas de pessoas naturais), isso significa que uma empresa não pode ser sócia da “empresa de 1 euro”;
Uma mesma pessoa física não pode ser sócia de mais de uma “empresa de 1 euro”, exceto se a pessoa física se tornar sócia de mais de uma “empresa de 1 euro” porque herdou a empresa;
A “empresa de 1 euro” deve atuar em algum ramo de atividade que requer uma “licença de negócios”. Quer exemplos de atividades que podem ser desenvolvidas pela “empresa de 1 euro”? Coaching, consultoria e serviços em geral.
O capital da “empresa de 1 euro” deve ser superior a 1 euro e inferior a 12.000,00 euros. Com a prosperidade do negócio, a partir do momento em que o capital da empresa superar 12 mil euros ela se tornará uma sociedade limitada (s.á r.l.).

E de que forma o aporte de capital pode ocorrer?
O aporte pode ser realizado em dinheiro ou em outros ativos como, por exemplo, maquinário, computador, carro e etc. Isso significa que se você e seu sócio tiverem 10 euros e algum maquinário, o capital da sociedade será de 10 euros + o valor do maquinário que foi contribuído para o capital.

Alguma outra vantagem? Sim!

A vantagem mais importante é a separação do patrimônio dos sócios do patrimônio da sociedade. Não parece grande coisa né? Mas pense que você desenvolve uma atividade comercial qualquer, como coaching, e sua empresa recebe uma multa, por exemplo, de 10 mil euros. A empresa será a responsável pelo pagamento dessa multa e não os sócios. Isso significa que o patrimônio pessoal dos sócios está protegido contra as despesas e prejuízos da “empresa de 1 euro” (exceto em caso de fraude e outras hipóteses legais). Essa é a grande diferença para um empreendedor ser considerado sócio de uma sociedade ou profissional autônomo.

Acompanhe nossas próximas postagens. Abordaremos muitos outros assuntos relacionados a investimentos em Luxemburgo.

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Essa postagem não tem o caráter de ser exaustiva e nem deve ser interpretada como um aconselhamento jurídico ou contábil. O autor e a CCBrLux não se responsabilizam pelos prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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