O que um agente fiduciário pode fazer por você

by Leonardo Furtado
3 months ago
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Na postagem de hoje abordaremos um dos serviços mais utilizados por investidores estrangeiros em Luxemburgo, o serviço dos agentes fiduciários.

O agentes fiduciários prestam serviços de domiciliação, contabilidade, expertise do ambiente de negócios, recomendam diretores experientes, entre outros.

Comecemos pela domiciliação. Como antecipamos em uma postagem anterior, não é necessário alugar uma sala comercial para registrar uma empresa em Luxemburgo. Obviamente que essa opção existe, mas muitas empresas preferem simplesmente contratar os agente fiduciário e utilizar os serviços de domiciliação.

Mas o que é a tal da domiciliação? É muito simples, como o próprio nome indica, é o ato de dar domicílio a uma empresa em Luxemburgo, ou seja, dar um endereço a uma empresa, simples assim. A lei de Luxemburgo permite que os agentes fiduciários funcionem como representantes de empresas registradas em Luxemburgo. Isso significa que a empresa terá o mesmo endereço que o agente fiduciário. Isso facilita muito a vida dos investidores e confere muita dinâmica aos negócios, como explicaremos abaixo. Esse serviço tende a ser pouco custoso, já que há dezenas de empresas que fornecem domiciliação em Luxemburgo, variando de EUR 600 a 2.000,00 por ano.

Além da domiciliação, os agentes fiduciários também facilitam a contratação da equipe que trabalhará na empresa em Luxemburgo.

Imagine que determinado investidor (leia-se investidora também) pretende abrir uma empresa em Luxemburgo para participar de uma determinada operação e tem como objetivo manter essa empresa ativa por não mais de 2 anos. Imagine a complexidade e a dificuldade de montar uma equipe de profissionais para trabalhar por um período tão restrito. Poucas pessoas gostariam de ser contratadas por uma empresa recém aberta e que encerrará suas atividades dentro de dois anos.

Pois bem, para dar agilidade e praticidade ao mundo dos negócios, os agentes fiduciários também fornecem a equipe administrativa que trabalhará na empresa de Luxemburgo, como contadores, assistentes e até mesmo diretores.

No caso dos serviços de fornecimento de diretores, há uma razão muito mais importante do que a simples praticidade ao empresário. Imagine que um investidor brasileiro tenha como objetivo montar uma empresa em Luxemburgo para administrar seus bens. Pois bem, provavelmente os diretores dessa empresa serão o próprio investidor e algumas pessoas de sua confiança, que já trabalham com ele no Brasil. Numa situação como essa, a Receita Federal brasileira poderá entender que a abertura da empresa em Luxemburgo se deu exclusivamente por razões fiscais e que, em realidade, tomava suas decisões no Brasil, sendo apenas uma empresa de fachada em Luxemburgo. Com isso o investidor pode sofrer autuações fiscais.

Para prevenir situações como essas, é importante que a empresa tome suas decisões em Luxemburgo e seja gerida por pessoas que residem em Luxemburgo, ao menos a maioria dos gestores da empresa. Esse é um dos elementos que demonstra que há substância na empresa registrada em Luxemburgo, ou seja, que se trata de uma empresa de verdade.

Dito isso, os agentes fiduciários recomendam indivíduos para a composição da diretoria de sociedades controladas por estrangeiros em Luxemburgo. Na prática, os agentes fiduciários contratam indivíduos altamente qualificados, com experiência empresarial e recomendam esses indivíduos para a composição da diretoria das empresas registradas em Luxemburgo. Com isso o investidor estrangeiro conta com uma lista de pessoas qualificadas e com experiência prévia, para atuarem como diretores de sua empresa em Luxemburgo.

Imaginemos um cenário com uma diretoria composta por 5 diretores, sendo 3 deles indivíduos que residem em Luxemburgo e que foram recomendados pelo agente fiduciário, e dois deles sendo indivíduos que residem no Brasil. Por certo que a vontade da maioria prevalece e, no caso, a maioria pode ser composta pelos três indivíduos que residem em Luxemburgo. Essa estrutura, respeitando todas as regras de governança corporativa e dentro da mais estrita legalidade, permite ao investidor estrangeiro comprovar que a empresa em Luxemburgo não é apenas uma empresa de fachada, mas uma empresa que, além de tomar suas decisões em Luxemburgo, conta com uma diretoria preponderantemente residente em Luxemburgo. É uma estrutura como essa que comprova que se trata de uma empresa de verdade.

O agente fiduciário nada mais fez do que facilitar a obtenção de um endereço em Luxemburgo, facilitar a contratação de assessoria contábil e facilitar a contratação de diretores para a empresa, ou seja, é um típico facilitador de negócios, tudo de forma lícita e transparente.

Além disso, o agente fiduciário está sujeito a uma série de regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de sigilo, haja vista que atua como representante da empresa em Luxemburgo e, dessa forma, possui acesso às contas bancárias e todas as informações dos negócios da empresa. Em razão da relevância dessas informações, os agentes fiduciários são auditados pelas autoridades e devem seguir uma série de regras de conduta e de boa governança corporativa.

A cada postagem buscamos mostrar como Luxemburgo se tornou um lugar simples e rápido para se fazer negócios.

Acompanhe nossas próximas postagens, abordaremos muitos outros assuntos relacionados a investimentos em Luxemburgo.

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Essa postagem não tem o caráter de ser exaustiva e nem deve ser interpretada como um aconselhamento jurídico ou contábil. O autor e CCBRALux não se responsabilizam pelos prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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